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Tramita no Senado preocupante
projeto de lei que regulamenta a profissão de teólogo e prevê a criação, pelo
Poder Executivo, de um Conselho Nacional de Teólogos.
O Projeto de Lei 4293/12 é de
autoria do deputado Professor Victório Galli (PMDB-MT) e tem gerado uma grande
polemica. O texto publicado pela Agência Câmara de Notícias, diz:
Pela proposta, só poderá exercer a profissão
quem tiver diploma do curso de Teologia ou equivalente, expedido no Brasil por
escolas oficiais ou reconhecidas pelo governo federal, ou os diplomados em
cursos de Teologia ou equivalente por escolas estrangeiras e que revalidarem
seus diplomas no Brasil, de acordo com a legislação em vigor.
Conforme o texto, teólogo é o profissional
que realiza liturgias, celebrações, cultos e ritos; dirige e administra
comunidades; forma pessoas segundo preceitos religiosos das diferentes
tradições; orienta pessoas; realiza ação social junto à comunidade; pesquisa a
doutrina religiosa; transmite ensinamentos religiosos; pratica vida contemplativa
e meditativa; e preserva a tradição.
Com relação às atribuições
profissionais, o site traz a seguinte afirmação:
De acordo com a proposta, as atividades do
teólogo incluem: o desempenho de tarefas similares às de ministros religiosos;
o desenvolvimento de estudos relativos às áreas de investigação e ciências
teológicas; e o ministrar de matérias ligadas a essa ciência nos diversos
níveis do ensino religioso e na formação escolar.
Se o projeto for aprovado, o exercício da
atividade de teólogo em desacordo com essas regras caracterizará exercício
ilegal da profissão.
Para o pastor Alexsander Araujo, diretor da ABT - Associação Brasileira de Teólogos, o projeto é
inconstitucional, pois anula completamente a liberdade religiosa em nosso país,
interferindo também na liberdade da igreja em escolher seus sacerdotes e
pastores. Para o pastor tal projeto fere completamente o princípio
constitucional de separação entre Igreja e Estado.
Segundo o pastor, poderia sim se exigir uma formação mais adequada
dos ministros e sacerdotes, porém, um conselho criado com a finalidade proposta
jamais corresponderia às expectativas devido à diversidade religiosa em nosso
país assim como as grandes diferenças existentes no campo da teologia de uma
forma geral.
Redação Espaço Gospel
Com informações da Agência Câmara de Notícias
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